O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado à CSP-Conlutas, vai a Brasília nesta sexta-feira, dia 15, cobrar o julgamento do processo que reivindica a reparação financeira para os anistiados da Embraer. Uma comissão de anistiados acompanhará o Sindicato.
Este processo se refere à concessão de anistia política para 108 ex-metalúrgicos da Embraer, ocorrido em outubro de 2008. No entanto, na época, apesar de ter reconhecido as demissões como de caráter político, a Comissão de Anistia rejeitou o pedido de reparação econômica com indenização retroativa e prestação mensal permanente, assim como foi pago aos anistiados da GM.
A decisão da Comissão de Anistia previa apenas que o período, de 1984 a 1998, seria considerado como dias trabalhados para efeito de aposentadoria. A Comissão de Anistia usou como justificativa para essa decisão o fato da Embraer, em 1998, ter pago verbas rescisórias aos demitidos, após processo judicial movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região.
O Sindicato não concordou com essa interpretação e entraram com recurso para exigir reparação econômica também aos demitidos da Embraer.
Para o Sindicato, o processo judicial ganho em 1998 são verbas rescisórias e não tem qualquer relação com a indenização solicitada na ação de anistia que se refere a uma reparação política devida pelo Estado, diante da perseguição ocorrida aos trabalhadores após a greve.
